Projetos de Incentivo - Informe Ministério da Saúde

Publicado em: 08/03/2015 - 21:03:00
Institucional
Pesquisa
Parcerias

Informamos às instituições credenciadas no âmbito do PRONON e PRONAS/PCD que, em cumprimento ao § 2º do art. 25 da Portaria GM/MS nº 1.550/2014, os valores do teto a serem considerados para a elaboração dos projetos serão os constantes no anexo IV.10 - "Renúncia de Receita" da Lei nº 13.080, de 02 de janeiro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 (LDO).

  PESSOA FÍSICA PESSOA JURÍDICA TOTAL
PRONON 5.479.932,00 169.587.596,00 175.067.528,00
PRONAS/PCD 3.966.290,00 169.587.596,00 173.553.886,00
TOTAL 9.446.222,00 339.175.192,00 348.621.414,00


Fonte: Portal da Saúde

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