1.1. Este Aviso de Privacidade Geral (“Aviso”) foi desenvolvido cuidadosamente aos Médicos Parceiros, Pacientes, Acompanhantes e Visitantes do A.C.Camargo Cancer Center ("A.C.Camargo”, “Instituição”, "nós", "nos" ou "nosso"), bem como aos usuários que acessam o website institucional (em conjunto “Titulares” ou “você”).

1.2. Este Aviso tem como objetivo garantir que você, independentemente da relação que possui conosco, possa entender como ocorre a coleta, uso, armazenamento e Tratamento dos Dados Pessoais realizado pelo A.C.Camargo em suas atividades, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e demais legislações aplicáveis ao setor de saúde.

2. Definições

2.1. Para tornar este Aviso mais claro, algumas expressões, no singular ou no plural, terão o seguinte significado:

(i) Dados Pessoais: são informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável, como nome, endereço, telefone e e-mail, inclusive Dados Pessoais Sensíveis;

(ii) Dados Pessoais Sensíveis: são Dados Pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

(iii) Encarregado: é o profissional responsável por atuar como canal de comunicação entre o A.C.Camargo, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Se você tiver dúvidas sobre como os seus Dados Pessoais são tratados com base neste Aviso, é o Encarregado quem você deve acionar;

(iv) Titular dos Dados ou Titular: são as pessoas a quem os Dados Pessoais se referem; e

(v) Tratamento: é toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, conforme dispõe a LGPD.

3. Quais dados pessoais seus coletamos e para quais finalidades?

3.1. Coletamos informações que você nos fornece como parte do vínculo estabelecido entre você e a Instituição.

3.2. Para mantê-lo informado, listamos alguns dos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis que podem ser utilizados por nós. Perceba que, a depender da sua relação com o A.C.Camargo, é possível que menos informações possam ser coletadas e que muitos dos dados mencionados somente sejam coletados de pessoas específicas ou em situações particulares. Para certas atividades, podemos coletar alguns ou todos os seguintes tipos de informações:

(i) Dados de identificação e contato, tais como seu nome completo, nome social, data de nascimento, idade, gênero, foto, local de nascimento, CPF, RG, número de telefone, e-mail, endereço, filiação, estado civil, número de telefone, e-mail, endereço de domicílio, CPF, RG; passaporte e RNE (registro nacional de estrangeiros), CRM (número e estado de emissão), número de telefone, e-mail, endereço de correspondências e especialidade; e se houver cadastro na Instituição, o seu Registro Geral Hospitalar [RGH]);

(ii) Dados acadêmicos e profissionais, tais como formação acadêmica, currículo lattes, certificado de graduação, certificado de conclusão de curso ou residência médica, domínio de idiomas e comprovantes de matrículas, que podem ser solicitados quando do preenchimento de formulários específicos;

(iii) Dados bancários e financeiros, tais como número da conta e agência bancária; número de seu cartão de crédito, data de vencimento e código de segurança do cartão de crédito;

(iv) Dados de coleta automatizada, incluindo dados sobre as suas interações, como sua navegação, as páginas e o conteúdo que você acessa e cria, suas buscas e demais ações; dados sobre o seu dispositivo, como sistema operacional e idioma e sua localização (caso você autorize). Os registros (logs) de acesso também são coletados automaticamente;

(v) Dados de saúde, tais como dados detalhados do atendimento, dados de prontuário, CID, diagnóstico, tratamentos anteriores, resumo de alta, número do cartão do SUS, resultados de exames, laudos e relatórios médicos, doenças pregressas, alergias, hábitos e restrições alimentares e de saúde, recursos de saúde já utilizados, peso, altura e demais informações decorrentes do seu tratamento e outras interações conosco relacionadas à saúde., tais como relatórios e laudos médicos, testes genéticos e moleculares, dados de plano de saúde ou de registro no SUS (Sistema Único de Saúde), entre outros dados que podem constar em seu prontuário médico mantido no A.C.Camargo;

(vi) Dados eletrônicos, tais como IP, geolocalização, nome de usuário e senha (para acesso a sistemas eletrônicos necessários para o atendimento – como o caso de serviços de telemedicina – ou para a entrega de resultados de exames); e dados de navegação e identificação do dispositivo usado para acessar à rede de internet (“WiFi”) da Instituição, caso tal serviço seja utilizado por um paciente, acompanhante ou visitante;

(vii) Dados sociais-demográficos, tais como informação sobre a sua convicção religiosa (importante para assegurar a preparação de dietas específicas e adequadas para sua religião, ou para restringir alguns procedimentos em que possa haver eventual objeção de consciência por motivo religioso e cuja realização exigirão sua autorização prévia e expressa), origem racial ou étnica (importante para avaliar o risco de alguns tipos de cânceres), entre outros.

3.3. A finalidade da utilização dos os seus dados pessoais poderá variar de acordo com o relacionamento que você possui com o A.C.Camargo, em qualquer caso, sempre observando as diretrizes e as limitações determinadas pela Lei Geral de Proteção de Dados e legislação relacionada.

4. O que são cookies e como o A.C.Camargo os utiliza?

4.1. Durante a utilização dos websites, o A.C.Camargo poderá utilizar cookies próprios e de terceiros para coletar certas informações sobre o navegador do usuário, seu dispositivo e, no geral, a diversos aspectos da sua forma de interação com o conteúdo dos nossos websites, inclusive podendo armazenar dados no seu dispositivo ou transmitir esses dados a um servidor para posterior processamento.

4.2. Abaixo seguem alguns tipos de cookies utilizados pelo A.C.Camargo e suas funcionalidades gerais:

(i) cookies estritamente necessários: para que nossos websites funcionem corretamente, autenticando logins, por exemplo. Não é possível recusar estes cookies se você quiser acessar os nossos websites.

(ii) cookies de análise: para melhorar o conteúdo do website, fornecendo informações sobre como as páginas estão sendo usadas, permitindo aprimorar a sua experiência. Realizam a coleta automática de determinados Dados Pessoais para identificar, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada. As informações de navegação nos ajudam a aperfeiçoar os nossos websites e portais implementando melhorias de navegação e conteúdo.

(iii) cookies de funcionalidade: servem para gravar os dados anteriormente fornecidos, como por exemplo, as informações sobre a sessão, navegação e experiência do usuário, a fim de melhorar a experiência de navegação. Este cookie é usado para, por exemplo, evitar que um mesmo usuário preencha um formulário duas vezes (caso essa configuração esteja ativada neste formulário) ou armazenar informações de login (quando ativado em uma área logada no website), de forma que o usuário poderá navegar entre diferentes páginas sem a necessidade de efetuar um novo login sempre que uma página é acessada. Essas informações não são armazenadas, expirando quando o usuário sai dos nossos websites e não são compartilhadas com terceiros.

(iv) cookies de desempenho: são utilizados para identificar usuários individuais por trás de um endereço IP compartilhado. Este cookie ajuda a aplicar configurações de segurança específicas para cada usuário, como filtragem de tráfego malicioso e proteção contra- ataques cibernéticos. O cookie não corresponde a nenhum ID de usuário no aplicativo da web e não armazena informações de identificação pessoal.

(v) cookies de publicidade: servem para ativar a exibição de anúncios personalizados ou remarketing (técnica de publicidade online que visa alcançar usuários que já interagiram com um site, mas não concluíram uma ação desejada, como fazer uma compra ou preencher um formulário). Os cookies permitem que provedores como Facebook identifiquem usuários que visitaram um site específico e exiba anúncios relevantes quando os usuários estiverem navegando em outras páginas da web ou em aplicativos móveis.

4.3. Caso o usuário deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo e/ou optar pela remoção de cookies, o usuário pode fazer isso pela configuração do seu navegador. Para mais explicações sobre como configurar a utilização de cookies no navegador, verifique o site do desenvolvedor do navegador utilizado, por exemplo:

(i) Chrome

(ii) Safari

(iii) Microsoft Edge

(iv) Firefox

4.4. O uso de cookies melhora a experiência em nossos produtos e serviços. Bloqueá-los pode afetar o funcionamento correto das funcionalidades e o acesso a certas áreas do website, além de prejudicar o funcionamento de algumas funções e páginas.

4.5. Importante esclarecer que o A.C.Camargo não se responsabiliza pelo uso de cookies instalados por terceiros. Você deve ficar atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online, sendo recomendável realizar uma gestão regular dos cookies instalados no seu navegador.

5. Com quem compartilhamos os seus dados?

5.1. No exercício de suas atividades, para cumprir a lei e a regulamentação aplicável, bem como para prestar seus serviços de forma adequada, o A.C.Camargo pode realizar o compartilhamento de alguns de seus Dados Pessoais com terceiros como fornecedores, operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços, parceiros comerciais e órgãos da administração pública e outras entidades, ou ainda, para resguardar e proteger direitos da Instituição, caso seja necessário, para o cumprimento de uma obrigação legal ou ordem judicial, conforme exigido por lei e dentro das possibilidades da LGPD. Sempre que requerido pela legislação, seu consentimento expresso será solicitado antes do uso compartilhado desses dados.

5.2. Abaixo elencamos alguns exemplos de terceiros com os quais os Dados Pessoais poderão ser compartilhados, a depender da sua relação conosco:

(i) Serviços prestados por terceiros: utilizamos serviços especializados de terceiros para apoiar os nossos negócios, incluindo fornecedores de sistema e infraestrutura de tecnologia entre outros. Quando estes serviços envolverem o Tratamento de Dados Pessoais, aplicaremos medidas contratuais, incluindo instruções quanto à confidencialidade e segurança dos dados, e realizaremos diligências para avaliação do nível de segurança do fornecedor;

(ii) Auditorias e controles: dada a obrigatoriedade de realizar auditorias de registro de saúde para fins de confirmação da prestação dos serviços e garantia de qualidade, poderemos compartilhar os seus Dados Pessoais de acordo com orientações emitidas pela legislação, pelos órgãos reguladores, pelas organizações certificadoras ou entidade similares. Limitamos o risco restringindo, quando possível e no melhor de nossos esforços, o compartilhamento dos dados apenas a profissionais obrigados ao dever de confidencialidade, utilizando sempre que possível dados anonimizados ou pseudonimizados e limitando os dados ao estritamente necessário para responder aos objetivos da auditoria e/ou controle aplicável;

(iii) Pesquisas e avaliações:Podemos compartilhar seus Dados Pessoais para a realização de pesquisas e avaliações. Realizamos, por exemplo, uma pesquisa de avaliação do índice de satisfação do médico (índice internacionalmente conhecido “NPS”), contando com o apoio de um fornecedor, que envia a avaliação para os médicos e registra suas respostas, com notas de avaliação e comentários (elogios ou reclamações). A participação de um prestador de serviço nesse processo, coletando as respostas, garante a integridade do resultado, sem qualquer possibilidade de manipulação por parte da instituição avaliada – o que é relevante para nós, que identificamos as oportunidades de melhorias relatadas na avaliação; e para os Médicos Parceiros do A.C.Camargo, que terão uma melhor experiência;

(iv) Médicos, profissionais de saúde em geral e outros consultores profissionais: seus Dados Pessoais podem ser compartilhados, para todos os fins de seu tratamento médico, com consultores profissionais – como médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas ou outros profissionais que se envolvam, direta ou indiretamente, em seus cuidados, sejam eles integrantes do corpo clínico do A.C.Camargo ou independentes. Estes profissionais poderão, respeitando as obrigações de sigilo inerentes à relação profissional e determinadas pela legislação do setor de saúde, compartilhar seus dados com outros profissionais, inclusive submetendo-os a decisões colegiadas em comitês multi, inter ou transdisciplinares, com representantes de diferentes áreas de atuação médica, científica ou profissionais do setor da saúde, para assegurar o melhor diagnóstico e decisão de tratamento em casos complexos, raros, de difícil constatação ou de outras naturezas. Caso você tenha sido referenciado (a seu próprio pedido ou, por exemplo, por seu plano de saúde) para atendimento em outro hospital ou por outro profissional, o A.C.Camargo poderá compartilhar seus dados com essa instituição/profissional;

(v) Familiares e outras pessoas envolvidos no cuidado: seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com as pessoas de suporte envolvidas no seu cuidado – podendo ser um familiar, um amigo próximo ou seu cuidador. Nós podemos, ainda, notificar um familiar, representante legal ou outra pessoa responsável pelo seu cuidado (inclusive o responsável financeiro) sobre sua condição de saúde ou sobre evento de óbito;

(vi) Outros pacientes: caso você seja doador/receptor de órgãos e/ou tecidos, seus Dados Pessoais poderão ser registrados no prontuário médico do paciente receptor/doador;

(vii) Seguradoras, planos de saúde ou responsáveis financeiros por estes serviços: seus Dados Pessoais e de saúde podem ser compartilhados com sua seguradora de saúde, como requisito para obter a autorização para a realização de um procedimento específico em seu tratamento. Podemos compartilhar algumas informações para fins de liquidação com a parte que paga a totalidade ou parte do custo de seu tratamento, sendo que qualquer compartilhamento será realizado de acordo com as nossas obrigações regulatórias e nos termos da legislação de proteção de dados;

(viii) Telemedicina e monitoramento remoto:com o intuito de aprimorar a prestação dos nossos serviços e facilitar a comunicação entre pacientes e profissionais de saúde, nós implementamos a telemedicina para o atendimento remoto de saúde em casos de baixa complexidade, podendo ser no momento pré-clínico, consulta médica, suporte assistencial, monitoramento e diagnósticos à distância. O Tratamento dos dados dos pacientes poderá ser realizado, no âmbito da telemedicina, para (i) a prestação de serviços de assistência à saúde, inclusive com monitoramento à distância dos parâmetros de saúde dos pacientes; e

(ii) troca de informações e opiniões entre médicos ou entre médicos e pacientes, para a determinação de diagnóstico ou tratamento terapêutico. Nós avaliamos o provedor da plataforma de tecnologia e, no instrumento contratual que rege a prestação do serviço, há cláusulas para salvaguardar o processamento de forma a garantir que o Tratamento de dados seja realizado em conformidade com a LGPD e melhores práticas do mercado;

(ix) Administração Pública: a legislação obriga às instituições de saúde a reportarem, para a administração pública, informações médicas sobre todas as pessoas com diagnóstico confirmado de câncer. Essas informações são coletadas, tratadas, armazenadas e comunicadas, nos termos da legislação vigente, para a administração pública, que usa esses dados para definir políticas públicas, planejar serviços e identificar oportunidades para melhorar a vida das pessoas afetadas pelo câncer.

(x) Pesquisa: nós apoiamos e realizamos diversas iniciativas de pesquisas com a finalidade de melhorar a eficácia dos cuidados médicos e aprofundar o conhecimento científico sobre o câncer. Todas as pesquisas realizadas no Brasil devem ser previamente aprovadas pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP), cujo funcionamento é regulado por leis e normativos do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e que assegura o uso ético e legal das informações dos pacientes na realização de cada pesquisa científica. Dessa forma, os dados podem ser usados por nós ou compartilhados com instituições sem fins lucrativos, no Brasil e no exterior, para fins de realização de pesquisa científica, sempre com a aplicação de técnicas de anonimização ou pseudoniminização de dados (que impedem a identificação do Titular). Em muitos casos, pediremos seu consentimento prévio, formal e escrito para o uso e compartilhamento de seus dados para a realização da pesquisa. No entanto, em algumas circunstâncias, a legislação permite o uso de dados médicos para pesquisa sem a autorização prévia do paciente, condicionada à aprovação do CEP. Esses estudos não afetam seu tratamento, seu bem-estar ou mesmo sua privacidade, e suas informações médicas continuarão sob sigilo. Já com relação a estudos clínicos, caso você seja elegível e tenha aceitado participar de algum estudo, seus dados serão usados e compartilhados com pesquisadores, organizações e agências reguladoras. Todas as informações coletadas para fins de pesquisa clínica são mantidas estritamente confidenciais e utilizadas de forma anonimizada ou pseudonimizada, e sempre na forma prevista da legislação aplicável.

6. Como protegemos suas informações

6.1. Colocamos em prática medidas organizacionais e técnicas apropriadas para proteger seus Dados Pessoais, incluindo criptografia de dados e a celebração de contratos com terceiros que regulamentam de forma rigorosa o compartilhamento de dados. Para reduzirmos os riscos, mantemos qualquer informação que coletamos sobre você ao mínimo necessário, compartilhamos apenas com base na necessidade de conhecimento, mantemos as informações precisas e atualizadas, as utilizamos apenas para fins específicos para os quais foram coletadas e aplicamos períodos de retenção para manter os registros apenas enquanto for necessário.

7. Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados pessoais?

7.1. A LGPD garante que você tenha certos direitos relativos a seus Dados Pessoais. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como exercê-los junto ao A.C.Camargo.

7.2. De forma geral, você tem direito a: