Aviso de Privacidade aos Alunos, Ex-Alunos e Candidatos a Vagas dos Programas de Ensino
Aviso de Privacidade aos Alunos, Ex-Alunos e Candidatos a Vagas dos Programas de Ensino
1.1. Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) se aplica aos nossos alunos e ex-alunos, e aos candidatos às vagas em todos os nossos programas de ensino, participantes dos eventos presenciais ou online do A.C.Camargo Cancer Center (“A.C.Camargo” ou “Instituição”, "nós", "nos" ou "nosso"), bem como aos usuários de nossos websites educacionais (em conjunto, os “Titulares” ou “você”).
2. Observações
2.1. Estão vinculados a este Aviso todos os programas de ensino e acadêmicos do A.C.Camargo, tais como a pós-graduação lato sensu (inclusive os programa de Residências Médica e Multiprofissional em Oncologia), a pós-graduação stricto sensu (Mestrado, Doutorado e Pós doutorado), iniciação científica, cursos livres, eventos científicos, nossa Universidade Corporativa (para a formação continuada de nossos profissionais), nossa Escola Técnica e a Escola Hospitalar Especializada Schwester Heine (que atende a pacientes oncológicos pediátricos em idade escolar, para que possam continuar seus estudos durante o tratamento).
2.2. Estão vinculados a este Aviso os websites educacionais do A.C.Camargo.
2.3. Este Aviso faz parte do Aviso de Privacidade Geral disponível no Portal de Privacidade, que serve como a principal diretriz para as operações relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais do A.C.Camargo.
3. Diretrizes gerais
Seção I – Quais Dados Pessoais seus coletamos e para quais finalidades?
3.1. Coletamos informações que você nos fornece como parte do vínculo estabelecido entre você e a Instituição. Para mantê-lo informado, listamos alguns dos seus dados pessoais que podem ser utilizados por nós. Perceba que, a depender da sua relação com o A.C.Camargo, é possível que menos informações possam ser coletadas e que muitos dos dados mencionados somente sejam coletados de pessoas específicas ou em situações particulares. Para certas atividades, podemos coletar alguns ou todos os seguintes tipos de informações:
(i) Dados de identificação e contato, tais como seu nome completo, nome social, data de nascimento, local de nascimento, idade, gênero, filiação, foto, estado civil, número de telefone, e- mail, endereço de domicílio, CPF, RG, número do PIS, título de eleitor, CTPS, CNS, comprovante de quitação das obrigações com o serviço militar, passaporte e RNE (registro nacional de estrangeiros).
(ii) Dados acadêmicos, como histórico escolar, diploma de graduação, declaração de conclusão de curso, currículo lattes e certificados de proficiência em idiomas.
(iii) Dados de saúde, tais como carteira de vacinação, atestados médicos, relatórios médicos e psicológicos e resultados de exames médicos.
(iv) Dados profissionais, tais como número de matrícula, e-mail corporativo e avaliações de desempenho.
(v) Dados biométricos, como impressões digitais ou reconhecimento facial.
(vi) Dados bancários e financeiros, tais como número da conta e agência bancária; e remuneração.
(vii) Dados sociais-demográficos, tais como informação sobre a sua convicção religiosa, origem racial ou étnica, identidade e orientação sexual, entre outras, para fins de realização censos de diversidade institucional ou ainda, no caso da informação de convicção religiosa, para fins de lhe assegurar o direito de realizar os ritos específicos de sua religião (como, por exemplo, mulçumanos que usam hijabe ou os praticantes de religiões sabatistas, que guardam os sábados).
3.2.Importante ressaltar que esses dados são coletados e processados principalmente sob a base legal da relação jurídica entre você, o A.C.Camargo e, também, quando aplicável, por determinação de órgãos públicos, como Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.
3.3. Podemos utilizar os seus dados pessoais para as atividades abaixo relacionadas, em qualquer caso, observando as diretrizes e as limitações determinadas pela Lei Geral de Proteção de Dados e legislação relacionada:
(i) Processos seletivos: caso realize a inscrição em algum de nossos processos seletivos, utilizaremos seus dados pessoais para as atividades relacionadas ao controle e organização do processo seletivo.
(ii) Processos legais e administrativos relacionados à atividade acadêmica: utilizamos seus dados para realizar diversas atividades relacionadas à sua atividade acadêmica, tais como o cadastramento do Participante (ex: matrículas, rematrículas, cadastramento junto aos órgãos governamentais, como o Ministério da Educação – MEC, e cadastros para uso de recursos internos, como as bibliotecas física e eletrônica), a elaboração e emissão de documentos (ex: contratos, históricos escolares, relatórios de estágios ou de aproveitamento escolar, diplomas e diversos de termos de autorização ou de compromisso), o acompanhamento pedagógico (ex: avaliações de desempenho escolar, controle de frequência, participação em cursos e eventos internos e externos) e a divulgação e controle de produções científicas (como, por exemplo, teses, dissertações e monografias elaboradas por nossos alunos e professores).
(iii) Processos de remuneração e benefícios: usamos seus dados para processamento de pagamentos de remuneração, bolsas e auxílios financeiros e para a realização de reembolsos, assim como para realizar seu cadastro junto a fornecedores e órgãos responsáveis pela concessão de benefícios aos quais o Participante tenha aderido (tais como cartão de transporte público ou vale café da manhã).
(iv) Processos financeiros: usamos seus dados para processar pagamentos pelos cursos realizados na Instituição e para a emissão de notas fiscais.
(v) Dados de saúde: podemos usar seus dados para a solicitação de seguro saúde ou eventuais reembolsos relacionados a este, ou para a promoção de ações voltadas à promoção e preservação da saúde (visando à garantia do bem-estar e físico e psicológico dos Participantes), incluindo, por exemplo, mas não se limitando a aplicação de vacinas e outras ações de controle impostas pela legislação sanitária para profissionais que atuam em ambiente hospitalar.
(vi) Comunicação com Participantes: podemos utilizar seus dados para o envio de comunicados
pertinentes à Instituição ou para permitir a comunicação entre Participantes através de ferramentas de comunicação eletrônica.
(vii) Comunicação externas: podemos utilizar nomes e imagens de determinados Participantes em materiais institucionais e redes sociais, entre outros, com o intuito de divulgar as atividades realizadas na Instituição – em qualquer caso, sempre com a devida autorização prévia de tais Participantes.
(viii) Atendimento a solicitações e outras manifestações: podemos utilizar os seus dados para nos comunicar com você a respeito de solicitações, queixas ou denúncias registradas, por você ou por outros, em nossos canais institucionais de comunicação (Central de Atendimento, SAC, Ouvidoria do Paciente, Canal do Colaborador/RH, Canal de Conduta ou Canal de Privacidade).
(ix) Programas de diversidade e inclusão: buscando promover a equidade e a diversidade em nosso quadro de profissionais, mantemos um Programa de Diversidade e Inclusão. Nesse contexto, podemos utilizar seus dados para realizar censo do público interno destinado a identificar mudanças necessárias para aumentar a diversidade e promover a inclusão nesse público.
(x) Identificação, liberação de acessos e monitoramento das nossas instalações: podemos utilizar os seus dados para efetuar a liberação de acessos (online e off-line) às dependências do A.C.Camargo (como o hospital, refeitórios, biblioteca, salas de estudo e outros), para a confecção de crachás de identificação, bem como registrar suas imagens em nossos sistemas de monitoramento (CFTV) durante permanência na Instituição, procedimento necessário para a segurança da Instituição e de todas as pessoas que por ela transitam.
(xi) Autenticação em rede corporativa: podemos utilizar os seus dados para atividades relacionadas com a autenticação e concessão de acesso à rede corporativa, bem como dados de sua navegação.
(xii) Ações de comunicação geral e relacionamento institucional: podemos utilizar seus dados para ações de comunicação com você, ou promover determinadas interações específicas mesmo após o fim do vínculo contratual do Participante com a Instituição (como nas interações do Programa Alumni, por exemplo), sendo que, em alguns casos, essas comunicações serão realizadas mediante a sua adesão.
Seção II – Com quem compartilhamos os seus dados?
3.4. O A.C.Camargo pode realizar o uso compartilhado de alguns de seus Dados Pessoais (i) internamente, com as diversas áreas e instâncias organizacionais responsáveis pelo gerenciamento das informações e realização de processos administrativos inerentes à atuação do titular; e (ii) externamente, com órgãos governamentais e reguladores (como o MEC, INEP, CNRM, CNRMS, CNPq, CAPES, Ministério da Saúde), órgãos e secretarias federais, estaduais ou municipais, fornecedores, prestadores de serviços e outras entidades (como para processar os pagamentos dos cursos, por exemplo), ou ainda, para resguardar e proteger direitos da Instituição, caso seja necessário, para o cumprimento de uma obrigação legal ou ordem judicial, conforme exigido por lei e dentro das possibilidades da LGPD. Sempre que requerido pela legislação, seu consentimento expresso será solicitado antes do uso compartilhado desses dados.
4. Dúvidas, informações adicionais e contato
4.1. Para mais informações sobre como seus Dados Pessoais são tratados por nós, incluindo quais os seus direitos, por favor acesse o nosso Portal de Privacidade, disponível em
http://www.accamargo.org.br/privacidade e acesse o nosso Aviso de Privacidade Geral.
4.2. Se você tiver alguma dúvida sobre este Aviso, ou mesmo dúvidas sobre como exercer os seus direitos, por favor contate-nos através do formulário de atendimento a direitos ou entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail [email protected].
Um Cancer Center não é um hospital, é uma plataforma completa de atendimento, incluindo prevenção, investigação, estadiamento, tratamento, cuidados paliativos e reabilitação. Tudo no mesmo local.